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"Todos esperam um consenso entre os interve- nientes da Justiça."
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Pacto na Justiça |
Muito se fala da necessidade de melhorar o acesso dos cidadãos e empresas à Justiça, não apenas por ser um dever do Estado, mas também por ser um relevante fator de desenvolvimento do País. Esta melhoria passa pela conjugação de vontades entre o poder político e os diversos atores do judiciário. O repto tantas vezes lançado para um Pacto na Justiça foi no final do ano relembrado pelo Presidente da República. Mas, para haver o Pacto é, antes de tudo o mais, necessário que os diversos intervenientes do judiciário se entendam quanto à justiça que querem. A busca de consensos entre os referidos intervenientes é o ponto de partida para o Pacto. Sou dos que pensam que poderá haver um amplo consenso em diversas matérias do judiciário. Na realidade, entre magistrados, advogados e oficiais de justiça já existe consenso em matérias como o custo excessivo das taxas de justiça, a falta de recursos humanos nos Tribunais, assim como quanto à necessidade de celeridade da justiça. Um consenso alargado a diversas matérias entre os intervenientes do judiciário deverá ter como objetivo último apresentar ao poder político um documento consubstanciado numa proposta para uma justiça melhor. É isso que a Sociedade de nós espera. António Jaime Martins Fonte: Correio da Manhã |
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