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"O reequilíbrio do mercado de arrendamento habitacional passa, necessaria- mente, por encontrar um equilíbrio entre a proteção dos senhorios e dos inquilinos."
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Desafios no mercado de arrendamento habitacional |
O mercado de arrendamento habitacional enfrenta vários desafios em 2024, sobretudo, por duas ordens de razões que afetam senhorios e inquilinos. Por banda dos senhorios, não existe confiança para arrendar, optando os mesmos por pagar mais impostos do que sujeitarem-se a ocupações sem pagamento de rendas por parte de inquilinos que, quando ao fim de anos saem do imóvel, o deixam todo destruído. Esta falta de segurança dos senhorios no mercado de arrendamento, tem como consequências diretas a escassez de imóveis para arrendar para habitação e a subida das rendas. Pelo lado dos inquilinos, as rendas mais altas tornam o arrendamento incomportável ou dificilmente suportável, o que se lhe juntarmos as dificuldades e/ou a ineficiência da banca em conceder empréstimo para aquisição de 1.ª e 2.ª habitação, chegamos ao que hoje temos, ou seja, uma crise mo mercado da habitação, traduzida na escassez de habitação acessível nos centros das grandes cidades, o que, aliás, por contágio, já se verifica nas periferias. De tal, não podemos desligar a política habitacional dos últimos anos, de ausência de medidas de incentivo voluntário ao arrendamento, com vista a criar um clima de confiança nos senhorios para arrendar e uma moralização do mercado. Com efeito, a política de “incentivo” ao arrendamento que o Estado implementou na última década, passou pelo aumento de impostos para os proprietários e por arrendamentos compulsivos. É altura de se procurar outros caminhos. No final da última legislatura, isso mesmo terá sido percebido, mas o pacote “Habitação Mais” manteve o crivo do autoritarismo e da imposição aos proprietários. De todas as medidas ali previstas, a que se poderá revelar mais eficaz é a simplificação da conversão dos imóveis de comércio e serviços para habitação, aumentando por essa via a oferta disponível para o arrendamento habitacional. Mas, outras medidas poderiam ter um impacto positivo:
O reequilíbrio do mercado de arrendamento habitacional passa, necessariamente, por encontrar um equilíbrio entre a proteção dos senhorios e dos inquilinos. António Jaime Martins Jornal Económico |
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