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"As conclusões do Congresso marcarão a justiça nos próximos anos."
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Alma da Toga |
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A realização de um Congresso de Advogados, que tem lugar de 5 em 5 anos é, ou, pelo menos devia ser, um momento relevante para a justiça portuguesa e como tal para todos os cidadãos. A justiça constitui uma área essencial de afirmação de direitos, liberdades e garantias e de progresso das sociedades. Uma má justiça tem custos sociais e económicos elevadíssimos e provoca a estagnação das sociedades. Os Advogados, que algumas sociedades hodiernas, mediatizadas e pouco reflexivas veem, as mais das vezes, como o obstáculo entre a condenação exemplar de um vizinho ou de alguém famoso que se detesta ou se inveja, acabam por ser os grandes culpados das absolvições. Não foi o Estado que investigou mal ou que tentou culpar inocentes. Não, os culpados são mesmo os Advogados. Mas, o raciocínio só tem validade para os outros, pois, quando o próprio é o visado e o injustiçado, o Advogado já é a sua única “tábua de salvação”. Aliás, nos regimes autocráticos e autoritários os Advogados são presos ao lado daqueles que defendem. Assim aconteceu também no nosso país, já desmemoriado, no “tempo da outra senhora”, em que a coragem do defensor togado era a única esperança de defesa dos arguidos nos tribunais plenários. Por isso, as conclusões dos Advogados no seu VIII Congresso realizado nos passados dias 14, 15 e 16 em Viseu condicionarão seguramente, quer se queira, quer não, os caminhos da Justiça nos próximos anos. António Jaime Martins Fonte: Correio da Manhã |
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