ATMJ








 
Notícia inFocus



"Em 2016, a Justiça Portuguesa apresentou várias velocidades."


Ver mais notícias
Justiça '16
A Direção-Geral da Política da Justiça (DGPJ) publicou em abril transato estatística diversa que permite aferir o comportamento da justiça portuguesa em 2016.

Segundo os dados publicados, os tribunais judiciais de 1ª instância que julgam matéria civil, crime, família e menores e trabalho registaram em 2016 uma taxa de resolução de 131,3%, contra os 122,1% em 2015.

Não quer isto dizer que todos os processos entrados em 2016 foram resolvidos o ano passado. Nada disso. Mas significa que durante o 4º ano consecutivo se despacharam mais processos naqueles tribunais do que aqueles que entraram.

No entanto, segundo dados da mesma DGPJ, o panorama na justiça económica é bastante diferente. Nas execuções para cobrança de dívidas, a duração média dos processos foi de 30 meses contra 46 meses em 2015 e 2014. Se é certo que se melhorou bastante, 30 meses não é valor do qual nos possamos orgulhar.

Nas insolvências, o cenário é ainda pior, com uma duração média de 39 meses, mais 7 meses do que em 2015. Desesperante continua a ser o panorama nos tribunais administrativos e fiscais com uma duração média global de 911 dias, 899 dias nos processos fiscais e 939 dias nos administrativos.

António Jaime Martins
Fonte: Correio da Manhã
Pretende marcar uma reunião ou fazer uma consulta rápida?
enviar
Preencha os campos para podermos entrar em contacto




Sobre Nós Comunicação Localização Contactos
Sociedade
Sócios
Recrutamento
Notícias
Clipping
ATMJ
Sociedade de Advogados, RL
Av. Da República, n.º 49,
2º andar
1050-188 Lisboa
T. +351 213 584 110
F. +351 213 584 119
E. atmj@atmj.pt


© 2013 ATMJ - Sociedade de Advogados, RL.

webdesign PixelStudio