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"Em 2016, a Justiça Portuguesa apresentou várias velocidades."
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Justiça '16 |
A Direção-Geral da Política da Justiça (DGPJ) publicou em abril transato estatística diversa que permite aferir o comportamento da justiça portuguesa em 2016. Segundo os dados publicados, os tribunais judiciais de 1ª instância que julgam matéria civil, crime, família e menores e trabalho registaram em 2016 uma taxa de resolução de 131,3%, contra os 122,1% em 2015. Não quer isto dizer que todos os processos entrados em 2016 foram resolvidos o ano passado. Nada disso. Mas significa que durante o 4º ano consecutivo se despacharam mais processos naqueles tribunais do que aqueles que entraram. No entanto, segundo dados da mesma DGPJ, o panorama na justiça económica é bastante diferente. Nas execuções para cobrança de dívidas, a duração média dos processos foi de 30 meses contra 46 meses em 2015 e 2014. Se é certo que se melhorou bastante, 30 meses não é valor do qual nos possamos orgulhar. Nas insolvências, o cenário é ainda pior, com uma duração média de 39 meses, mais 7 meses do que em 2015. Desesperante continua a ser o panorama nos tribunais administrativos e fiscais com uma duração média global de 911 dias, 899 dias nos processos fiscais e 939 dias nos administrativos. António Jaime Martins Fonte: Correio da Manhã |
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