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"António Jaime Martins apresentou formalmente a sua recandidatura a bastonário da Ordem dos Advogados."
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António Jaime Martins apresenta candidatura a bastonário |
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Os problemas da advocacia "cuja resolução em 2019 era premente, agudizaram-se drasticamente, assumindo hoje contornos quase endémicos", diz o ex-líder da Regional de Lisboa. António Jaime Martins – ex-presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) – apresentou formalmente a sua recandidatura a bastonário da Ordem dos Advogados (OA). “Com efeito, volvidos dois anos e meio sobre as últimas eleições, com uma pandemia de permeio, os problemas da advocacia cuja resolução em 2019 era premente, têm vindo a agudizar-se drasticamente, assumindo hoje contornos quase endémicos”, explicou na apresentação, que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. Criticou o atual bastonário, Luís Menezes Leitão, ao dizer que existe, atualmente, “uma clara tibieza dos dirigentes e, nalguns casos, mesmo falta de intenção de os resolver”. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996 com a cédula profissional é fundador da ATMJ – Sociedade de Advogados. Foi Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA nos triénios 2014-16 e 2017-2019. E Vice-presidente do mesmo Conselho no triénio de 2011-2013 com os pelouros da formação, do acesso à profissão e do centro de arbitragem. Foi ainda membro convidado da Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos em representação da Ordem dos Advogados no triénio 2011-2013. A “banalização da procuradoria ilícita”, a tentativa das auditoras, consultoras e contabilistas “se apropriarem do atos próprios dos advogados a pretexto da criação de ‘sociedades multidisciplinares'”, o “incentivo dos poderes públicos para que cidadãos e empresas deixem de recorrer aos nossos serviços, o custo excessivo da justiça, o valor vetusto dos honorários no SADT, a falta de assistência na doença, na maternidade e na paternidade, a insatisfação generalizada com o sistema de previdência, a duplicidade de descontos de quem advoga com contrato de trabalho, a ausência de um estatuto do associado nas sociedades de advogados e o regime da transparência fiscal que retira competitividade às sociedades de advogados portuguesas” são algumas das questões que o candidato a bastonário considera urgentes mudar. Advocatus/ ECO |
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