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09
MAR
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controvers...
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02
FEV
Como é sabido, no sistema processual penal português a investigação é protegida pelo segredo de justiça interno, o qual impede que os visados pela investigação possam aceder ao processo e de alguma forma obviar à recolha eficaz dos meios de prova.
O segredo de justiça e a bola de cristal
19
JAN
A preocupação vem agora a talhe de foice, pensando no futuro incumprimento que se adivinha para daqui a três ou quatro anos, após o período de concessão desgovernada de crédito a que estamos novamente a assistir.
'São Jorge', o cobrador de dívidas
10
JAN
Por decreto da Assembleia da República, que ainda necessita de promulgação do Presidente da República, os senhores Deputados aprovaram o direito à devolução do IVA em todas as compras relacionadas com as atividades partidárias.
Justiça sem IVA
Vida Económica Vida Económica Vida Económica Vida Económica
Miguel Resende
Secretários de Estado impedidos de decidir sobre Galp

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António Jaime Martins
Sobre o Novo Estatuto da OA

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João Massano
Chineses procuram vistos gold mais baratos para fazer cinema

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João Massano
Sociedade de advogados criou site em mandarim que tem sido porta de entrada para os negócios vindos da China.

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